Economistas pedem aos eurodeputados que apoiem o euro digital em carta aberta


Setenta economistas e especialistas em política apelaram aos deputados do Parlamento Europeu (PE) para que apoiem um euro digital que sirva claramente o interesse público, argumentando que é crucial para a soberania monetária da Europa e para garantir o acesso ao dinheiro do banco central numa economia cada vez mais sem dinheiro.

A carta aberta, publicada no domingo e intitulada “O Euro Digital: Deixe o interesse público prevalecer!” alerta que, sem uma opção pública forte, as stablecoins privadas e os gigantes dos pagamentos estrangeiros poderão ganhar uma influência ainda maior sobre os pagamentos digitais da Europa.

​Os signatários, incluindo o ex-diretor executivo da União Europeia do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), José Leandro, e o economista francês Thomas Piketty, descrevem a proposta de moeda digital do banco central (CBDC) como um bem público.

Defendem um meio de pagamento digital público, em toda a área do euro, emitido pelo Eurosistema e gratuito para serviços básicos, que complementaria, em vez de substituir, o numerário.

Carta aberta aos eurodeputados. Fonte: Laboratório de Finanças Sustentáveis

Advertem que, se a UE hesitar ou enfraquecer o projeto, os cidadãos e comerciantes europeus correm o risco de se tornarem mais dependentes de sistemas de cartões privados, na sua maioria não europeus, e de grandes plataformas tecnológicas de pagamento, o que poderá enfraquecer a resiliência e a autonomia do sistema de pagamentos europeu em tempos de tensão.

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Fase de preparação e opções de conceção do BCE

A sua intervenção ocorre enquanto o Banco Central Europeu (BCE) está na fase de preparação do projecto do euro digital, trabalhando num conjunto de regras, numa arquitectura técnica e numa funcionalidade offline antes de qualquer decisão final sobre a emissão.

O BCE descreve a concepção do euro digital como uma solução de pagamentos pública e pan-europeia que oferece acesso semelhante ao numerário ao dinheiro do banco central, incluindo pagamentos offline, preservando ao mesmo tempo a estabilidade financeira através de ferramentas como limites de detenção e remuneração escalonada.

Num discurso de 9 de Janeiro, Philip Lane, membro do Conselho Executivo do BCE, reiterou que o projecto visa equilibrar a inovação, a privacidade e o papel contínuo dos bancos como intermediários no sistema de pagamentos de retalho.

De acordo com o BCE, um euro digital poderia apoiar casos de utilização como pagamentos condicionais e funcionalidades offline, respeitando ao mesmo tempo os requisitos de combate ao branqueamento de capitais (AML) e de privacidade.

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Preocupações e demandas de privacidade dos consumidores

Ao mesmo tempo, o projecto enfrentou o cepticismo por parte dos bancos comerciais e alguns decisores políticos preocuparam-se com a potencial desintermediação de depósitos, custos operacionais e aceitação incerta dos utilizadores. Os inquéritos aos consumidores também indicam que fortes proteções à privacidade são uma condição fundamental para a aceitação pública de um euro digital.

Os analistas do BNP Paribas também destacaram que os benefícios do euro digital devem ser ponderados em relação a possíveis pressões de financiamento e rentabilidade para os bancos, dependendo de onde são definidos os limites de detenção e a remuneração.

Em resposta às perguntas do Cointelegraph, o BCE recusou-se a comentar diretamente a carta dos economistas, mas apontou vários estudos recentes.

Um anexo técnico analisa o impacto na estabilidade financeira de um euro digital com limites de detenção individuais fixados em 3.000 euros, concluindo que não surgem preocupações de estabilidade financeira, mesmo num cenário adverso.

Outro relatório avalia a forma como um euro digital se enquadraria no ecossistema de pagamentos existente, enquanto documentos separados examinam as salvaguardas de privacidade e os custos de investimento para o setor bancário da área do euro.